Em um ato público realizado na manhã desta quarta-feira (30), a Prefeitura de Itatiaia apresentou os balanços orçamentários e financeiros relativos ao primeiro quadrimestre de 2018 (janeiro a abril). O evento, aberto à população, aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de representantes do legislativo, da administração municipal e moradores.
A Controladora Geral do Município, Luzinete Schultz, destacou durante a abertura a importância do ato público para a cidade.
- A audiência de Prestação de Contas cumpre a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e é fundamental porque permite que a população participe da administração pública e saiba sobre o andamento do governo. A audiência dá transparência aos atos da gestão, divulgando as informações sobre os investimentos do município – ressaltou a Controladora.
Conforme apresentação da Secretaria de Fazenda, a administração municipal arrecadou R$ 58.478.861,97, o que representou um crescimento de 17,13% com relação ao primeiro quadrimestre de 2017. A despesa nesse período foi de R$ 46.668.503,16. Com relação a investimentos, foram aplicados 24,32% na área de Educação e 16,27% na área de Saúde.
- Na prestação de contas o munícipe recebe informações sobre as principais despesas do executivo e execução orçamentária, além de conhecer o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação durante o quadrimestre. O morador que desejar mais informações pode acessar o portal da transparência no site da Prefeitura - explicou o técnico de contabilidade da Secretaria de Fazenda, Francisco Silva de Assis.
Durante a audiência, a Secretaria de Saúde apresentou um balanço dos serviços ofertados à população com informações como números de atendimentos das unidades, números de atendimentos por especialidades, total de atendimento da ouvidoria, entre outros dados.
O Ato Público de Prestação de Contas cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, de n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município.
O munícipe que desejar mais informações pode acessar o Portal da Transparência no endereço: www.itatiaia.rj.gov.br/portal-
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