A paixão pelo direito, somada a um trabalho de monografia de pós-graduação, resultou no livro “Direito Potestativo”. A obra de autoria do juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho será lançada na quarta-feira (dia 7), às 18h30min, no salão branco do Hotel Bela Vista, em Volta Redonda, pela Editora Lumen Juris. “Precisávamos escolher um tema que não fosse muito debatido, porém de grande importância. Não foi fácil, pois havia pouco conteúdo nacional, há mais livros italianos sobre o assunto. Da pesquisa para a monografia, surgiu a ideia do livro”, explicou o magistrado.
Para os leigos, o juiz explica que o Direito Potestativo é um direito que é exercido colocando o outro em estado de sujeição. “Para citar um exemplo, é o direito assegurado ao empregador de despedir um empregado. Cabe a ele apenas aceitar esta condição. Como também num caso de divórcio, uma das partes aceitando ou não, o divórcio terá desfecho positivo. Ou seja, é a prerrogativa jurídica de impor a outrem, unilateralmente, a sujeição ao seu exercício”, exemplificou.
Natural do Rio de Janeiro, Flávio Pimentel tem uma grande relação com a região Sul Fluminense. Cidadão Resendense, Itatiaiense, Portorrealense, Quatiense e Voltarredondense, ele se formou pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1993. Em seguida cursou pós-graduado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Aprovado no concurso de 1998, Flávio Pimentel ingressou na carreira de juiz. No mesmo ano, começou a dar aulas na própria instituição, onde lecionou por um ano.
A trajetória profissional do autor do livro “Direito Potestativo” inclui a titularidade da 1ª Vara Cível de Resende (1999 a 2008), professor de Processo Civil da Faculdade Estácio de Sá, também na capital das Agulhas Negras (2000 a 2008), quando ele assumiu o juízo da 1ª Vara Cível de Volta Redonda, onde ainda atua. Flávio Pimentel também foi juiz eleitoral em Resende, Itatiaia, Porto Real e atualmente comanda a 202ª Zona Eleitoral de Volta Redonda.
Direito Potestativo
Diz-se que um ato é potestativo quando seu cumprimento depende da vontade exclusiva de uma das partes contratuais sendo, portanto, uma condição do contrato.
Por seu turno, Direito potestativo é o direito sobre o qual não recaí qualquer discussão, ou seja, ele é incontroverso, cabendo à outra parte apenas aceitá-lo, sujeitando-se ao seu exercício. Desta forma, a ele não se contrapõe um dever, mas uma sujeição.
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