Encontro, realizado no gabinete, contou com a participação das secretarias de Educação, Administração, Governo e Fazenda, além da Controladoria Geral do Município
O prefeito Diogo Balieiro Diniz recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 13, em seu gabinete, representantes da Associação dos Professores do Município de Resende (APMR), entidade que representa os profissionais da educação que atuam nas escolas e creches municipais. Durante o encontro, três itens da pauta apresentada pela categoria foram aprovados e encaminhados. Entre eles, está a elaboração de um cronograma de pagamento de adicionais de qualificação, vantagens pecuniárias e auxílio ensino dos meses anteriores a julho de 2017, data em que a atual gestão voltou a pagar os benefícios que haviam sido suspensos pela administração anterior.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Kaio Márcio Resende de Paiva, muitos processos solicitando o pagamento desses benefícios, que são previstos no Estatuto do Magistério, foram abertos por professores da rede municipal ainda no ano de 2013, mas ficaram paralisados até o ano passado quando governo municipal decidiu reparar este erro e iniciar o pagamento. Os meses retroativos, no entanto, somam valores da ordem de R$ 2 milhões.
- Desde meados do ano passado estamos pagando rigorosamente em dia esses benefícios, que foram suspensos ainda em 2013 e já atendem a 1.019 profissionais da educação. Agora, vamos elaborar um cronograma para iniciar o pagamento dos meses retroativos, pois o direito começa a valer não quando a administração começa a pagar o benefício, e sim quando o servidor abre o processo – explicou Kaio Márcio.
Além desta conquista, também ficou decidido durante a reunião a criação de critérios para a concessão de novos adicionais e vantagens pecuniárias; e a formulação, na própria escola, de um cronograma para concessão das licenças- prêmio, inclusive para os profissionais que têm matrículas concomitantes. As medidas têm como objetivo planejar melhor os trabalhos nas escolas, garantindo os direitos dos profissionais, porém sem prejudicar o andamento das atividades escolares.
Modelo para outros municípios
Durante a reunião, que contou também com a participação dos secretários municipais de Educação, Rosa Frech; de Governo, Élio Rodrigues; e de Fazenda, Paulo Roberto Russo; além da presidente do Educar, Alice Brandão e do secretário de Administração, Kaio Márcio, o Controlador Geral do Município, João Paulo Perez dos Anjos, informou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que analisa processos de licitações de grande porte promovidas pelas administrações municipais, elogiou o edital para aquisição de merenda escolar elaborado pela Prefeitura, indicando-o como modelo para outros municípios do Estado.
Entre as mudanças promovidas na merenda através do novo edital estão a adoção de um novo cardápio, rico em frutas, legumes e verduras, além de alimentos integrais e funcionais, que ajudam a aumentar a imunidade dos estudantes contra infecções e anemia, contribuindo também no combate a obesidade ou como auxiliar no processo de ganho de peso dos alunos, dependendo de cada caso.
Escolas revitalizadas
Além da aprovação dos três itens apresentados pela categoria durante a reunião, a educação do município também tem obtido importantes avanços nos últimos 18 meses. Entre eles está o processo de recuperação e revitalização das escolas e creches municipais, que estavam sucateadas no início da atual gestão, desmotivando alunos e professores.
Até agora oito unidades já foram totalmente revitalizadas e entregues à comunidade escolar, e outras três estão sendo reformadas e serão entregues antes do início do segundo semestre. São elas a Jardim das Acácias, na Fazenda da Barra II, que estava há mais de 15 anos sem receber obras de reforma, a Creche Rubens da Silva Lamim, em Engenheiro Passos, que além de estar sendo revitalizada, também está sendo ampliada; e a Algodão Doce, na Cidade Alegria. O objetivo do trabalho, que faz parte do programa Revitaliza Resende, é atingir 100% das unidades até o final de 2020.
No último dia 30 de maio, o prefeito e os secretários já haviam se reunido com o Sindicato dos Servidores Públicos.
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